Bem-vindo(a) ao site da Orange Viagens!

Este Termo é uma espécie de manual que contém as principais regras que devem ser observadas por quem acessa (“Usuário”) as funcionalidades do site e seus subdomínios (“Site”), de titularidade da Orange Viagens pelo CNPJ nº 18.096.686/0001-21, com endereço na Rua Esperança, 324 - Sorocaba - SP - 18031-310 ("Orange Viagens").

Este documento também detalha os Termos e Condições de venda dos produtos disponibilizados no Site.

Como condição para acesso e uso das funcionalidades existentes no Site, o Usuário declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste Termo, estando plenamente ciente e de acordo com ele.

1. CARACTERÍSTICAS DO SITE

A disponibilização do conteúdo no Site tem caráter gratuito para os Usuários e, de modo geral, não exige cadastro prévio para a navegação.

O Site tem como objetivo principal exibir e vender os produtos e serviços produzidos pela Orange Viagens.

2. COMPRA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

Para prosseguir com a compra dos produtos, será necessário que o Usuário forneça dados cadastrais e financeiros, tais como endereço e dados do cartão de crédito.

O Usuário responsabiliza-se pelo correto fornecimento de endereço e pelo recebimento dos produtos no local informado, de modo que a Orange Viagens não responderá pelo insucesso de entregas com base em informações divergentes/equivocadas.

O Usuário é o único responsável pela integridade e veracidade das informações e dados inseridos no Site, respondendo civil e criminalmente pelos efeitos advindos de uso irregular de informações de terceiros ou informações falsas. Havendo a necessidade de atualização de seus Dados, o Usuário será o responsável em providenciar tal atualização. A Orange Viagens também não se responsabiliza por eventuais erros de pagamento. Haverá a possibilidade que alguns destes eventuais erros sejam dirimidos diretamente perante a instituição financeira pertinente.

2.1 Termos e Condições dos Produtos - Ingressos

Cláusula 1ª. Na contratação de INGRESSOS DOS PARQUES E ESPETÁCULOS, a apresentação dos documentos pessoais necessários para viajar e para ingressar nos eventos, parques e atrações que estejam contemplados no programa é de responsabilidade exclusiva dos CLIENTES, assim como os bilhetes, “vouchers”, tickets e ingressos que lhe serão entregues pela CONTRATADA.

Parágrafo primeiro. Todos os ingressos e opções são intransferíveis e não reembolsáveis, e não incluem atividades/eventos com preços à parte. Os mesmos deverão ser utilizados pela mesma pessoa durante todo o período de validade do ingresso.

Parágrafo segundo. Os parques estão sujeitos a fechamento para reformas, sazonais ou por condições climáticas, onde a CONTRATADA não se responsabiliza por eventuais ocorrências e reembolso de produtos. Visitantes com menos de 18 anos de idade devem ter permissão dos pais ou de um responsável para acesso desacompanhado aos parques. Será obrigatória a apresentação de um documento com foto do responsável pelo ingresso na portaria dos parques, junto da apresentação do voucher impresso.

Parágrafo terceiro. Os “e-tickets” ou “e-vouchers” serão encaminhados dentro de no máximo 72 horas úteis após a confirmação de pagamento por e-mail. Contudo, a CONTRATADA se reserva o direito de encaminhar os bilhetes em até 7 dias após a compra. É responsabilidade do usuário ler atentamente e seguir todas as instruções contidas nos vouchers/tickets. É também responsabilidade do Usuário imprimir os vouchers/tickets e apresentá-los na entrada dos parques, atrações e pontos de troca e seguir as instruções de uso dos mesmos, sendo que no caso de perda ou danificação dos vouchers/tickets, o usuário deverá imprimi-los.

Parágrafo quarto. O usuário deve estar ciente de que algumas informações pessoais ou outras informações adicionais necessárias podem ser repassadas para operadoras de turismo contratadas pelos Parques e Ingressos (alguns fornecedores se encontram fora do Brasil) com o propósito de reservar produtos. Apenas informações necessárias são repassadas para os fornecedores, como o nome do usuário, datas de nascimento e contato local. Em alguns casos pode haver requerimentos obrigatórios de apresentação de informações de usuários como documento de identidade ou passaporte. A CONTRATADA compartilha informações de usuários com empresas que agem como “processadoras de dados”, ou empresas que agem em nome delas. Parques e Ingressos podem solicitar estas informações quando necessárias, porém elas serão coletadas apenas sob o consentimento do usuário. Os Parques e nossos fornecedores têm o direito de não realizar nenhum negócio ou reserva para o usuário, caso o mesmo se recuse a concordar com estes termos.

Parágrafo quinto. A CONTRATADA toma todas as medidas de segurança para proteger as informações dos clientes, e todos os documentos são cuidadosamente arquivados para não haver fraudes.

2.1.1 Do Cancelamento e da Perda dos Serviços Contratados

Cláusula 2ª. A CONTRATADA não efetua cancelamento de bilhetes e ingressos de espetáculos e shows, devido os mesmos serem pessoais e intransferíveis, não será aceito qualquer tipo de cancelamento ou mesmo reembolso.

Cláusula 3ª. Em caso de abandono ou da não utilização de qualquer serviço confirmado, por qualquer motivo que seja não será concedido qualquer reembolso.

2.1.2 Dos Pagamentos

Cláusula 4ª. A aquisição de qualquer produto pelo cliente, só poderá ser efetuada pelas bandeiras de cartão de crédito oferecidas pela CONTRATADA.

Cláusula 5ª. O CLIENTE deverá proceder com cuidado no processo de inserção dos dados do cartão de crédito, evitando erro de digitação do número do cartão, da data de validade, do dígito verificador ou de qualquer outra informação referente ao cartão.

Cláusula 6ª. Após a inserção dos dados do CLIENTE e do cartão utilizado para pagamento do produto escolhido, o processamento destas informações e a realização da cobrança serão feitos no sistema interno da CONTRATADA ou do fornecedor contratado pela agência, sendo a CONTRATADA uma interface entre o CLIENTE e o sistema do(s) fornecedor(es), responsáveis pelo processamento das informações e cobrança dos valores dos produtos.

Cláusula 7ª. A compra do produto poderá ser cancelada caso o cartão de crédito utilizado não seja aprovado pela administradora do cartão e/ou pelo sistema de cobrança do(s) Fornecedor(es), sem qualquer responsabilidade e/ou interferência da CONTRATADA.

Cláusula 8ª. Pagamento a vista serão aceitos somente via depósito bancário, e a emissão dos tickets serão realizadas somente após a compensação do valor na conta da CONTRATADA.

2.1.3 Disposições Gerais

Cláusula 9ª. Com respaldo no artigo 585, II, do Código de Processo Civil, o presente contrato poderá ser objeto de ação de execução, independentemente de qualquer notificação prévia, seja para a cobrança.

Cláusula 10ª. Toda e qualquer reclamação da(o) CONTRATANTE e/ou dos CLIENTES deverá ser encaminhada por escrito à CONTRATADA, em até 30 (trinta) dias após a entrega do produto ou a execução do serviço, sob pena de decadência, conforme previsto no artigo 26, I, e §1º, da Lei n.º 8.078/90, sob pena de automática e irrevogável quitação, sem qualquer ressalva.

Cláusula 11ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato fica eleito o Foro da Comarca de Sorocaba/SP, excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 

2.2 Termos e Condições dos Produtos - Locação de Casas

Ao finalizar sua compra, nosso time operacional receberá a solicitação de reserva. Com isso, a disponibilidade da casa só será confirmada após recebimento do contato do nosso time operacional através do e-mail reservas@orangeviagens.com.br em até 24h úteis após a compensação do pagamento. Em caso de não confirmação da casa escolhida, o estorno imediato será disponibilizado.

Condições Gerais: o cancelamento da reserva pode ser feito com até 45 dias de antecedência da data de check in, sem custo e com reembolso integral. O reembolso do valor é realizado em até 12 meses a partir do cancelamento, baseado na Lei 14046/2020, em advento à pandemia.

Cancelamento após: para cancelamento a partir de 44 dias de antecedência da data de check in ou em caso de no-show (não comparecimento) o valor total pago pela reserva, será retido pela administradora e operadora a título de multa. Desta forma, não haverá nenhum tipo de reembolso.

2.3 Termos e Condições dos Produtos - Reservas de Hotel

Condições Gerais: certifique-se de estar contratando um hotel que atenda às suas necessidades.

Em caso de cancelamento, as seguintes condições serão observadas:

- Observe sua data de cancelamento gratuito no ato da solicitação
- Caso o cancelamento seja feito até esta data, poderá ser solicitado o  reembolso (realizado em 12 meses a partir da solicitação) ou geração imediata de crédito a ser utilizado na agência
- A partir da data de cancelamento informada, multas serão aplicadas, em caso de no-show (não comparecimento) não há reembolso do valor total.

2.4 Termos e Condições dos Produtos - Aluguel de Carros

1) Apresentar CNH (Carteira Nacional de Habilitação) válida (NÃO é válida a CNH Digital). O motorista deve ser habilitado há pelo menos 2 anos.

2) Apresentar cartão de crédito internacional imprescindivelmente em nome do condutor principal para cobrança do bloqueio caução. O bloqueio caução é um valor que será bloqueado no cartão até a devolução do carro. Este valor pode variar muito, entre US$ 300 ou 30% do valor da locação, depende da categoria e do perfil do motorista, e é processado exclusivamente no cartão de crédito.

3) Tanto o condutor principal quanto o adicional precisam ter mais de 25 anos. Menores de 25 anos (21-24 anos) podem alugar determinadas categorias de carro pagando uma taxa adicional. Informe-se sobre a política de cada localidade e exceções com um dos nossos consultores.

4) Lembramos que a Carteira de Habilitação Internacional também poderá ser apresentada no momento da retirada do veículo. Porém, a mesma terá validade somente quando apresentada juntamente com a Carteira de Habilitação Nacional.

5) Alterações na reserva podem implicar em: mudanças de valores, perfil tarifário ou disponibilidade do veículo. Antes de qualquer modificação, certifique-se de que as alterações não comprometerão sua locação.

6) Verifique com atenção os itens incluídos em sua tarifa. Proteções adicionais ou serviços opcionais não inclusos em sua reversa e aceitos no balcão, não serão reembolsados. Tais itens são opcionais, portanto, não impedem a locação do veículo.

7) O upgrade de categoria é opcional, e, se aceito, será cobrado em seu cartão.

8) Fique atento quanto ao horário de devolução, pois minutos ou horas excedentes resultarão na cobrança de diária adicional.

9) A locadora também oferece assento de segurança para crianças. O equipamento deve ser solicitado no momento da retirada do veículo.

10) Não é permitido fumar dentro dos veículos da locadora. O cliente ficará sujeito a multa, caso isso aconteça.

11) Multas por infrações de trânsito são aplicadas pelo Estado/Cidade onde ocorreu o fato e não pela locadora. Para a quitação das mesmas, é necessário que o infrator siga as instruções contidas na própria multa. Uma taxa administrativa será aplicada pela locadora.

12) A notificação de ocorrência de danos e/ou multas será enviada ao locatário posteriormente ao fechamento do contrato.

13) No momento da locação, você receberá o contrato de locação com uma estimativa dos custos totais. Por favor, leia atentamente o documento antes de assiná-lo.

14) É necessário a apresentação do voucher impresso para retirada do carro.

Em caso de retirada do carro após o pouso do voo, sugerimos que considere pelo menos 1 hora e 30 minutos após o horário previsto para pouso, para que sua retirada seja tranquila e não haja no-show (não comparecimento) para a data e horário reservado.Condições Gerais: o cancelamento da reserva pode ser feito com até 20 dias de antecedência a data de retirada, sem custo e com reembolso integral. O reembolso do valor é realizado em até 12 meses a partir do cancelamento, baseado na Lei 14046/2020, em advento à Pandemia.
Cancelamento após: para cancelamento a partir de 20 dias de antecedência da data de retirada do veículo ou em caso de no-show (não comparecimento) o valor total pago pela reserva, será retido pela locadora a título da multa. Desta forma, não haverá nenhum tipo de reembolso.

2.5 Termos e Condições dos Produtos – ASSESSORIA PASSAPORTE BRASILEIRO

É de responsabilidade do passageiro, com a integridade das informações que serão inseridas no formulário da polícia federal.

A documentação necessária que deverá ser enviada a Orange para o início do processo.

Os documentos devem ser enviado para: vistos@orangeviagens.com.br

Ao ser agendado a ida na polícia federal para apresentação dos documentos + foto + digital. Observe atentamente as orientações dada pelo time de assessoria.

O valor pago não é reembolsável.

2.6 Termos e Condições dos Produtos – ASSESSORIA VISTO AMERICANO

a) É de RESPONSABILIDADE EXCLUSIVAMENTE DA AUTORIDADE CONSULAR a concessão ou não do visto consular.

b) É de inteira responsabilidade do solicitante a exatidão das informações fornecidas, bem como os documentos apresentados. Estando ciente também que deve-se atender prontamente qualquer solicitação de documentação complementar feita pela Autoridade Consular, sob pena de atraso na análise do meu processo para solicitação de visto ou até mesmo o indeferimento do mesmo.

c) Os prazos informados para análise do processo de solicitação de visto consular são apenas uma estimativa, podendo em alguns processos ter um período de análise superior ao padrão, cabendo a responsabilidade exclusivamente ao Consulado/Embaixada finalizá-lo no tempo em que acharem necessário.

d) A prestação de assessoria de visto da Orange Viagens NÃO garante a concessão do visto, sendo de inteira competência das Embaixadas/Consulados a sua aprovação.

e) Esteja ciente de que em caso de roubo/extravio dos documentos por parte dos correios ou outro tipo de serviço (DHL/Aéreo) contratado, não é de responsabilidade da Orange Viagens, sendo esta exclusiva da Empresa que prestará os serviços.

Após pagamento da taxa de assessoria, iniciaremos o processo de análise de documentação e preenchimento do DS160 no consulado. Os documentos devem ser enviado para: vistos@orangeviagens.com.br

O valor pago não é reembolsável.

2.7 Termos e Condições dos Produtos – ASSESSORIA VISTO AMERICANO E ANTECIPAÇÃO

a) É de RESPONSABILIDADE EXCLUSIVAMENTE DA AUTORIDADE CONSULAR a concessão ou não do visto consular.

b) É de inteira responsabilidade do solicitante a exatidão das informações fornecidas, bem como os documentos apresentados. Estando ciente também que deve-se atender prontamente qualquer solicitação de documentação complementar feita pela Autoridade Consular, sob pena de atraso na análise do meu processo para solicitação de visto ou até mesmo o indeferimento do mesmo.

c) Os prazos informados para análise do meu processo de solicitação de visto consular são apenas uma estimativa, podendo em alguns processos ter um período de análise superior ao padrão, cabendo a responsabilidade exclusivamente ao Consulado/Embaixada finalizá-lo no tempo em que acharem necessário.

d) A prestação de assessoria de visto da Orange Viagens NÃO garante a concessão do visto, sendo de inteira competência das Embaixadas/Consulados a sua aprovação.

e) Esteja ciente de que em caso de roubo/extravio dos documentos por parte dos correios ou outro tipo de serviço (DHL/Aéreo) contratado, não é de responsabilidade da Orange Viagens, sendo esta exclusiva da Empresa que prestará os serviços.

Processo de antecipação:

Durante 90 dias a partir do seu primeiro agendamento, iremos trabalhar diariamente tentando antecipar a entrevista do solicitante.

Não é possível prometer um mês ou dia específico, pois as vagas que normalmente aparecem são de pessoas que estavam agendadas e por algum motivo cancelaram seu agendamento ou se reagendaram para outra data.

Tentaremos antecipar para a data mais próxima possível.

Qualquer data antecedente à data inicial do primeiro agendamento, é considerado antecipação.

Quanto maior a flexibilidade tanto de consulado/casv, quanto de dias, maiores são as chances de uma data mais próxima

Após pagamento da taxa de assessoria, iniciaremos o processo de análise de documentação e preenchimento do DS160 no consulado.

O valor pago não é reembolsável.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Ao navegar pelo Site, o Usuário concorda que os logotipos, marcas, insígnias, imagens, vídeos, descrições, textos, layout, símbolos, sinais distintivos, áudios, fotografias, ilustrações, material de áudio e vídeo, arte, material gráfico, e quaisquer outros materiais e elementos correlatos ao Site constituem, conforme o caso, direitos autorais, segredos de negócio, e/ou demais direitos de propriedade intelectual da Orange Viagens, sendo tais direitos protegidos pela legislação nacional e internacional aplicável à propriedade intelectual e autoral, especialmente no tocante às Leis n.º 9.279/96, 9.609/98 e 9.610/98,dentre outras.

Os direitos elencados acima não podem ser utilizados, reproduzidos, copiados, comercializados, distribuídos, no todo ou em parte, sem a devida autorização da Orange Viagens ou sem que possibilite o fiel e real entendimento de seu conteúdo pertence à Orange Viagens.

É vedada a utilização de softwares de mineração de dados no Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar. É proibido o acesso às áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente do Site. Ao fornecer seus dados por meio do Site, o Usuário deve estar ciente da Política de Privacidade da Orange Viagens. Destacamos que qualquer banco de dados formado ou inteligência advindo de referido banco é de propriedade intelectual da Orange Viagens.

Caso o Usuário envie conteúdo ou ideias para Orange Viagens por meio do Site ou pelos canais divulgados no mesmo, que diga respeito a ideias para novos produtos ou serviços, melhorias daqueles já existentes, campanhas de divulgação ou qualquer outra ação de marketing, elas deixarão de pertencer ao patrimônio imaterial do Usuário, ingressando no da Orange Viagens, nada podendo ser reclamado neste sentido, sobretudo recompensa pecuniária pelo que foi enviado ou revisão nos modelos usados.

Na incidência de danos à Orange Viagens pela violação de sua propriedade intelectual, o Usuário deverá indenizar a Orange Viagens, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes.

4. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A Orange Viagens envida esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente de Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de nossa vigilância e responsabilidade. Se isso ocorrer, a Orange Viagens fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível. Por essa razão, o Usuário fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de o Site permanecer fora do ar, independente da motivação.

O Site e as funcionalidades neles existentes são apresentadas ao Usuário na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

Sem prejuízo de outras condições deste Termo, a Orange Viagens não se responsabiliza por:

i. Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem em dispositivos e equipamentos dos Usuários;

ii. Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site, bem como a transferência de dados, arquivo e textos contidos no Site.

iii. Navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site.

5. RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pela Orange Viagens, já que ações de hackers podem em uma tentativa de roubar seus dados replicarem uma cópia do Site ou áreas destes.

Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados. 

Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e nos comunique para que as devidas providências sejam tomadas.

6. PENALIDADES

A Orange Viagens poderá alterar os critérios de acesso e utilização do Site a qualquer momento e a seu critério.

Este Termo está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Orange Viagens  poderá modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, o Usuário deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao Site.

Ao navegar no Site, o Usuário concorda expressamente em guiar-se por este Termo.

O Site tem como base o horário oficial de Brasília/DF, Brasil.

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições deste Termo não constituirá renúncia ou novação nem nos impedirá de exigir estas condições a qualquer tempo.

Se alguma disposição deste Termo for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

Este Termo será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma Português, sendo eleito o foro da Comarca de <Cidade - Estado>, para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

O Usuário declara que leu, está ciente e  concorda com todas as cláusulas apresentadas.